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A aplicação da Teoria dos Princípios pela Corte Constitucional Brasileira - A Constituição como um sistema de normas: princípios e regras - Morais, Frank
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Morais, Frank:
A aplicação da Teoria dos Princípios pela Corte Constitucional Brasileira - A Constituição como um sistema de normas: princípios e regras - Taschenbuch

2014, ISBN: 9783639695434

[ED: Taschenbuch / Paperback], [PU: Novas Edicioes Academicas], A presente obra descreve de forma precisa a Teoria dos Princípios proposta por Roberty Alexy, bem como sua aplicação a casos concretos pela Corte Constitucional Brasileira. A Teoria coloca os Princípios entre as normas positivadas na Constituição. O Positivismo Jurídico considera como norma a regra, apresentando-se inadequado e incapaz de resolver os conflitos sociais existentes. O Autor destaca também que a Suprema Corte Brasileira, nas últimas décadas, não vem mais construindo suas decisões somente com base no Positivismo Jurídico, kelseniano, rossiano ou hartiano, mas vem se utilizando da nova dogmática constitucional em que os Princípios e as Regras, de maneira harmoniosa, ganham o status de normas constitucionais. Por isso, este livro lhe oferece uma nova maneira de ver e pensar o Direito, em que as regras e os princípios não se excluem, se complementam. A regra garante a segurança jurídica de que o sistema necessita, enquanto os princípios são normas que podem ser aplicadas na maior medida possível, de acordo com a realidade fática e jurídica existente., DE, [SC: 0.00], Neuware, gewerbliches Angebot, H: 220mm, B: 150mm, 128, Selbstabholung und Barzahlung, PayPal, offene Rechnung, Banküberweisung, Transporte marítimo internacional

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A aplicação da Teoria dos Princípios pela Corte Constitucional Brasileira - Frank Morais
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Frank Morais:
A aplicação da Teoria dos Princípios pela Corte Constitucional Brasileira - Taschenbuch

ISBN: 9783639695434

[ED: Taschenbuch], [PU: Novas Edições Acadêmicas], Neuware - A presente obra descreve de forma precisa a Teoria dos Princípios proposta por Roberty Alexy, bem como sua aplicação a casos concretos pela Corte Constitucional Brasileira. A Teoria coloca os Princípios entre as normas positivadas na Constituição. O Positivismo Jurídico considera como norma a regra, apresentando-se inadequado e incapaz de resolver os conflitos sociais existentes. O Autor destaca também que a Suprema Corte Brasileira, nas últimas décadas, não vem mais construindo suas decisões somente com base no Positivismo Jurídico, kelseniano, rossiano ou hartiano, mas vem se utilizando da nova dogmática constitucional em que os Princípios e as Regras, de maneira harmoniosa, ganham o status de normas constitucionais. Por isso, este livro lhe oferece uma nova maneira de ver e pensar o Direito, em que as regras e os princípios não se excluem, se complementam. A regra garante a segurança jurídica de que o sistema necessita, enquanto os princípios são normas que podem ser aplicadas na maior medida possível, de acordo com a realidade fática e jurídica existente., DE, [SC: 0.00], Neuware, gewerbliches Angebot, 220x150x8 mm, 128, [GW: 207g], PayPal, offene Rechnung, Banküberweisung, Transporte marítimo internacional

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A aplicação da Teoria dos Princípios pela Corte Constitucional Brasileira - A Constituição como um sistema de normas: princípios e regras - Taschenbuch

2014, ISBN: 9783639695434

[ED: Taschenbuch / Paperback], [PU: Novas Edicioes Academicas], A presente obra descreve de forma precisa a Teoria dos Princípios proposta por Roberty Alexy, bem como sua aplicação a casos concretos pela Corte Constitucional Brasileira. A Teoria coloca os Princípios entre as normas positivadas na Constituição. O Positivismo Jurídico considera como norma a regra, apresentando-se inadequado e incapaz de resolver os conflitos sociais existentes. O Autor destaca também que a Suprema Corte Brasileira, nas últimas décadas, não vem mais construindo suas decisões somente com base no Positivismo Jurídico, kelseniano, rossiano ou hartiano, mas vem se utilizando da nova dogmática constitucional em que os Princípios e as Regras, de maneira harmoniosa, ganham o status de normas constitucionais. Por isso, este livro lhe oferece uma nova maneira de ver e pensar o Direito, em que as regras e os princípios não se excluem, se complementam. A regra garante a segurança jurídica de que o sistema necessita, enquanto os princípios são normas que podem ser aplicadas na maior medida possível, de acordo com a realidade fática e jurídica existente., [SC: 0.00], Neuware, gewerbliches Angebot, H: 220mm, B: 150mm

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A Aplicacao Da Teoria DOS Principios Pela Corte Constitucional Brasileira - Morais Frank
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Morais Frank:
A Aplicacao Da Teoria DOS Principios Pela Corte Constitucional Brasileira - Taschenbuch

ISBN: 9783639695434

Paperback, [PU: Novas Edições Acadêmicas], A presente obra descreve de forma precisa a Teoria dos Principios proposta por Roberty Alexy, bem como sua aplicacao a casos concretos pela Corte Constitucional Brasileira. A Teoria coloca os Principios entre as normas positivadas na Constituicao. O Positivismo Juridico considera como norma a regra, apresentando-se inadequado e incapaz de resolver os conflitos sociais existentes. O Autor destaca tambem que a Suprema Corte Brasileira, nas ultimas decadas, nao vem mais construindo suas decisoes somente com base no Positivismo Juridico, kelseniano, rossiano ou hartiano, mas vem se utilizando da nova dogmatica constitucional em que os Principios e as Regras, de maneira harmoniosa, ganham o status de normas constitucionais. Por isso, este livro lhe oferece uma nova maneira de ver e pensar o Direito, em que as regras e os principios nao se excluem, se complementam. A regra garante a seguranca juridica de que o sistema necessita, enquanto os principios sao normas que podem ser aplicadas na maior medida possivel, de acordo com a realidade fatica e juridica existente.", Environment, Transport & Planning Law

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A aplicação da Teoria dos Princípios pela Corte Constitucional Brasileira - Frank Morais
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Frank Morais:
A aplicação da Teoria dos Princípios pela Corte Constitucional Brasileira - Taschenbuch

2014, ISBN: 9783639695434

ID: 31239653

A Constituição como um sistema de normas: princípios e regras, Softcover, Buch, [PU: Novas Edições Acadêmicas]

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A aplicação da Teoria dos Princípios pela Corte Constitucional Brasileira

A presente obra descreve de forma precisa a Teoria dos Principios proposta por Roberty Alexy, bem como sua aplicacao a casos concretos pela Corte Constitucional Brasileira. A Teoria coloca os Principios entre as normas positivadas na Constituicao. O Positivismo Juridico considera como norma a regra, apresentando-se inadequado e incapaz de resolver os conflitos sociais existentes. O Autor destaca tambem que a Suprema Corte Brasileira, nas ultimas decadas, nao vem mais construindo suas decisoes somente com base no Positivismo Juridico, kelseniano, rossiano ou hartiano, mas vem se utilizando da nova dogmatica constitucional em que os Principios e as Regras, de maneira harmoniosa, ganham o status de normas constitucionais. Por isso, este livro lhe oferece uma nova maneira de ver e pensar o Direito, em que as regras e os principios nao se excluem, se complementam. A regra garante a seguranca juridica de que o sistema necessita, enquanto os principios sao normas que podem ser aplicadas na maior medida possivel, de acordo com a realidade fatica e juridica existente."

Detailangaben zum Buch - A aplicação da Teoria dos Princípios pela Corte Constitucional Brasileira


EAN (ISBN-13): 9783639695434
ISBN (ISBN-10): 3639695437
Taschenbuch
Erscheinungsjahr: 2014
Herausgeber: Novas Edições Acadêmicas Nov 2014

Buch in der Datenbank seit 02.12.2015 21:14:15
Buch zuletzt gefunden am 20.08.2017 15:16:59
ISBN/EAN: 9783639695434

ISBN - alternative Schreibweisen:
3-639-69543-7, 978-3-639-69543-4


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